Morar em um apartamento, além de ser prático, também tem a segurança como um dos maiores benefícios. Mas tudo isso tem um preço que normalmente é cobrado na forma de taxa de condomínio. Mas você sabe para que essa cobrança serve?
Taxa de condomínio: o que é?
A taxa de condomínio é uma cobrança que deve ser paga mensalmente pelos condôminos. Seu valor é revertido para uso do condomínio, seja para cobrir despesas fixas como também as despesas variáveis.
Entre as despesas consideradas fixas estão a água, a energia, o gás, o salário dos zeladores, porteiros, etc. As despesas variáveis, por sua vez, tratam de gastos com manutenção, reformas, pequenos reparos, e por aí em diante.
Mas como essa taxa é calculada?
De acordo com alguns condomínios, o montante gasto dentro do mês é rateado entre os condôminos. Em alguns deles, é possível ainda somar a esse valor uma quantia designada para reserva. Essa quantia é guardada para uma necessidade futura ou de acordo com o que foi acordado entre os condôminos em estatuto. Nessa modalidade, a taxa de condomínio pode variar a cada mês.
Mas alguns condomínios preferem estipular uma taxa fixa para cobrança desse valor. Isso evita surpresas no orçamento dos condôminos ao longo dos meses. Para tanto, são analisadas as despesas mensais dos últimos meses e estabelecido um valor que cubra a média dessas despesas. Ainda nessa modalidade também é possível que seja acrescida um valor para reserva para cobrir emergências que possam ocorrer ao longo do tempo.
Em muitos edifícios ainda é comum que a taxa de fornecimento de água e esgoto e também do gás seja embutida na taxa de condomínio. Mas com a adesão dos moradores aos relógios individuais, esse quadro vem se modificando.
Quem deve pagar a taxa de condomínio?
A taxa de condomínio é responsabilidade do responsável pelo imóvel, ou seja, o proprietário. Mas, em casos de locação, essa responsabilidade pode ser transferida para o locatário ou mesmo embutida no valor do aluguel. Seja como for, o dever jurídico de quitação da taxa de condomínio permanece com o dono do imóvel em questão.
Em caso de atraso ou não pagamento da taxa de condomínio, além de reduzir o poder de caixa do edifício e comprometer o pagamento de serviços básicos, há ainda outras consequências. A cobrança de multa e juros é uma delas. Além disso, em caso de inadimplência, o morador pode perder seu direito ao voto nas assembleias condominiais, até que a situação seja resolvida.
Por isso a importância de manter as obrigações financeiras com o condomínio em dia a fim de evitar desconfortos a terceiros e até mesmo constrangimento diante dos outros condôminos. Pagando em dia, seus direitos ficam preservados, a manutenção condominial não sofre prejuízos e você fica livre de qualquer preocupação.
